Mensagem da Presidência da SBC sobre Selos de Aprovação

Prezados colegas cardiologistas,

Ao assumir a postura de suspender a concessão de selos de certificação pelas sociedades de especialidades no país, o Conselho Federal de Medicina (CFM) exerceu, ao nosso ver, o seu papel visando dessa forma poder avaliar todo o processo que vinha em curso e a partir daí estabelecer critérios éticos rigorosos que normatizasse esta ação, contemplando as sociedades de especialidades que já utilizavam estes critérios e permitisse às outras um enquadramento dentro das novas diretrizes a serem estabelecidas pelo CFM.

A Sociedade Brasileira de Cardiologia, recentemente citada pela imprensa como uma das sociedades que historicamente certifica produtos - ação desenvolvida pela Diretoria de Promoção de Saúde Cardiovascular - tendo por objetivo orientar a população quanto a utilização de alimentos com reduzido teor de sódio, isento de gordura e menor valor calórico por porção, como parte do seu programa de prevenção de Doença Cardiovascular, embora respeite a posição do CFM, não se sentiu em nenhum momento atingida pela decisão do seu órgão maior.

Isso se deve ao fato de que, ao se propor estabelecer esta certificação, a SBC o faz através dos mais rigorosos princípios da ética e responsabilidade profissional que tem sido os fatores que colocam a nossa sociedade no patamar de respeitabilidade nacional e internacional que ora desfruta.

Ao tomar conhecimento da decisão do Conselho Federal de Medicina sobre o assunto em epígrafe, mantivemos de imediato contato com o presidente do CFM, Dr. Roberto D’Avila, dando ciência do formato de concessão do selo e quais eram os objetivos dessa ação. Posto isso, o presidente nos assegurou que estaria revendo o processo e que certamente a Câmara Técnica do CFM estaria concedendo exceção na sua decisão para sociedades de especialidades como a SBC que exercem esta atividade sem objetivos comerciais, mas sim de promoção da saúde cardiovascular populacional, pautada nos princípios éticos e científicos mais relevantes.

A concessão da certificação do Selo na SBC é realizada após rigorosa avaliação técnica do produto a ser certificado e, para isso, a SBC conta com um comitê formado por médicos, nutricionistas e com o apoio de laboratórios referendados pela ANVISA, que procedem análise técnica dos produtos para os quais são solicitados certificação.

A Sociedade Brasileira de Cardiologia enviou à Câmara Técnica do CFM um tratado completo descrevendo todas as etapas do processo de certificação, as características dos produtos certificados, o formato do comitê de certificação, a relação dos laboratórios de apoio, quais os objetivos finais da concessão do Selo e o seu benefício à população.

É nossa expectativa que o Conselho Federal de Medicina não só aprove a concessão da certificação pela SBC e também possa considerar a nossa estrutura como modelo para as demais sociedades de especialidade.

O Selo de Aprovação SBC integra o Programa de Prevenção e Promoção da Saúde Cardiovascular da População Brasileira e será mantido!

Sociedade Brasileira de Cardiologia